Plano de Governo

Programa de Governo

2013 -2106

Administração

Pio X Fernandes

Luís Gomes com Qualidade de vida para todos.

ZONA URBANA LUÍS GOMES:

                                             Centro

                                             Guilhermão:

                                             Mirante                                                           

                                             Sol Nascente

                                             São José

                                             Albaniza Rocha

                                             Alto da caixa D’água

                                             Barreira

REGIÃO SÃO BERNARDO:

                                            Vila São Bernardo

                                            Alto do tabor

                                            Alto dos Pires

                                                          Alto dos Bernardo

                                            Alto dos André

                                                         Alto dos Cândidos

                                           Sitio Oliveira

                                           Lagoa de Cima

                                           Palmeira

                                           Alivio

                                           Carneiro

                                           Baixa Verde

REGIÃO LAGOA DE PEDRA:

                                                      Baixa Grande

                                               Sitio Velho

                                               Mirador

                                               Santo Antonio

                                               Lagoa de Pedra

                                              João Ribeiro

                                              Baixas

                                              Barra

                                              Gameleira

                                              Lagoa do Mato l

                                              Lagoa do Mato ll

                                              Lagoinha

                                             Coati

                                             Amâncio

REGIÃO DE MONTE ALEGRE:

                                                          Catingueira

                                                  Caititu

                                                  Pitombeira

                                                  Vassourinha

                                                  Monte Alegre / Barro Vermelho / Arara / Salobro / Tigre de Baixo / Cirino / Tigre / Tigre de Cima / Serrinha / Imbé                     

Expediente.

A Coligação UNIDOS PELA VONTADE DO POVO, na condição de representante de vários partidos, tem a grata satisfação de participar efetivamente da elaboração do Programa de Governo do candidato a Prefeito, Pio X Fernandes, para a gestão 2013/2016, frente aos destinos do Município de Luís Gomes (RN).

É permitida sua reprodução parcial ou total, desde que mencionada à fonte.

ENDEREÇO: Rua Coronel Antonio Germano, 12

BAIRRO: Centro

MUNICÍPIO: Luís Gomes/RN. CEP 59940-000

TEL: 3382-2203

EQUIPE EDITORA RESPONSÁVEL: Gutemberg Falcão, Aguinaldo Fernandes Dantas, Lindojonhson da Silveira Batista, Felismina Fernanda da Silva.

PARTICIPAÇÃO: A coordenação

ILUSTRAÇÕES: Izabela Morais

FOTOLITOS E IMPRESSÃO: Ltda.

CNPJ:

COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA VONTADE DO POVO – PSB/PMDB/ PV/PR/PTB/PP

CNPJ:

Agradecimentos.

A Coordenação do Programa de Governo do candidato a Prefeito Pio X Fernandes agradece a todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação de cada tema apresentado.

Apresentação.

Pio X Fernandes

Médico. Candidato a Prefeito. 

Estimado povo de Luís Gomes, uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à população é o que pretendemos implantar em nosso município. E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumimos com cada morador da nossa querida Luís Gomes. A experiência adquirida em quatro anos como vice-prefeito, em doze no mandato de prefeito, somada à adoção de bens sucedida políticas públicas, utilizadas no município de Luís Gomes, remete nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida do povo luisgomense. Propostas viáveis vão nortear as ações de nosso governo, elaboradas a partir de debates com os partidos políticos, associações de bairro, organizações não governamentais, empresários, comerciantes, profissionais liberais, professores, estudantes, agricultores, enfim, da sociedade em geral. Portanto, durante o mandato, nossas propostas estarão abertas às discussões para que atenda, de fato, a expectativa da população.

Nossas propostas refletem um vínculo com a história do município e compromisso com a população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Temos o objetivo de potencializar a vocação industrial de Luís Gomes, estimulando a vinda de novos empreendimentos, para gerar mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social.

Há muitos anos, o PSB tem erguido a bandeira da paz e do progresso estabelecendo prioridades em Luís Gomes. Essa bandeira, atualmente assumida por vários partidos, permitiu a construção da ampla coligação que me apoia. Em Luís Gomes, mais que em qualquer outro local, essa questão é fundamental.
É preciso, urgentemente, voltar nossos olhos para a população carente. Para isso, faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco que quem mais precisa da ação efetiva do poder público é a população mais sofrida. Portanto, prometemos que o nosso governo será de inclusão social.

Queremos um município onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela nossa gestão. Um município onde esses serviços sejam eficientes, administrados de uma forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para construção de um município mais justo e solidário, pois ele é nosso núcleo mais forte, depois da família. É no município que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nele, tudo que o poder público faz afeta diretamente em nossas vidas.

A nossa experiência adquirida na vida pública, nos credencia a gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com o governo, no âmbito estadual e federal.

Editorial.

                                                                                                                                                                                

Estamos apresentando um Programa de Governo bastante audacioso. Para isso, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder. Procuraremos estabelecer parcerias administrativas com o governo federal e com o governo Estadual visando sempre o bem comum da população.

Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de quatro grandes marcas, a saber:

- Luís Gomes acolhedor, inclusivo e de oportunidades.

- Luís Gomes engajado no fortalecimento da ação regional.

- Luís Gomes crescendo no ritmo de Brasil.

- Luís Gomes democrático, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Para viabilizarmos essas marcas, apresentaremos um grande número de obras prioritárias, que é um compromisso meu e da coligação que me apoia razão pela qual não mediremos esforços para sua efetivação. Eis abaixo algumas delas:

- Construção de 400 Unidades Habitacionais no Município.

- Extensão da Adutora Alto Oeste para a comunidade Lagoa de Pedra. 

- Extensão da Adutora Alto Oeste pra a vila de São Bernardo.

- Estrada Estadual RN- 117 Luis Gomes - Venha-Ver.

- Estrada Estadual Luís Gomes - Major Sales

- Posto de atendimento do INSS.

- Consórcio intermunicipal de saúde.

- Ampliação da Universidade UAB e estender para outras modalidades.

Essas propostas exigem um diálogo permanente entre Executivo, Legislativo e população, balizado pela ética política, respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse em articulação com as esferas de governo Estadual e Federal.

Garantimos que nossos compromissos serão colocados em prática desde o primeiro dia de mandato.

Um forte abraço!

Pio X Fernandes

Luís Gomes acolhedor, inclusivo e de oportunidades.

O município de Luís Gomes é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer.

Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social em Luís Gomes é a situação de pobreza em que vive parcela significativa da nossa população.

Não podemos aceitar que em nosso município, com os recursos que ele tem, ainda existam pessoas vivendo sem moradia e em condições precárias.

É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida no município.

Cabe à Prefeitura garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.

Cabe também ao município assegurar na Educação pública o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.

Nosso município deve ser acolhedor: é nele que convivemos com nossas famílias, amigos e vizinhos. É em nosso município que, independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos e parte integrante de sua identidade, onde atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.

Queremos um município inclusivo, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores, que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções, diferenças de raça, gênero, geração, opção religiosa, orientação sexual, condições físicas ou mentais.

O município também deve ser o espaço, que nos propicie as oportunidades, os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.

Um município assim, acolhedor, inclusivo e de oportunidades – é o Luís Gomes que construiremos!

Saúde:

                                                     

- Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.

- Capacitar os servidores para o atendimento humanizado, priorizando as pessoas dos bairros de maior vulnerabilidade.

- Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.

- Buscar iniciativas para implantação do CAPS no município.

- Ampliar e melhorar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF), Programa Agentes de Endemias (ECD), Programa Agente Comunitário de Saúde (ACS), Programa Assistência Farmacêutica Básica (PAFB), Programa Atendimento Básico (PAB), Programa Saúde Bucal (PSB), Programa Saúde na Escola (PSE), Vigilância Sanitária (VS).

- Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população.

- Construção de postos de saúde em Pitombeira e Alto dos Cândidos (favorecendo Carneiros e Baixa Verde).

- Aquisição de equipamentos para Atenção Básica, tais como, Aparelhos de USG e Colonoscopia e equipamentos hospitalares.

- Implantação de Ouvidoria e Auditoria dos serviços de saúde no município.

- Construção de uma Unidade para o Atendimento aos profissionais do NASF.

- Implantar o programa de UPA (Unidades de Pronto Atendimento).

- Implantação do Programa Remédio em Casa para portadores de doenças crônicas.

- Implantar Central de Regulação de Consultas no município, ampliando o sistema informatizado em todas as Unidades de Saúde, inclusive com a efetivação do uso do Cartão SUS.

- Garantir o atendimento da demanda de partos no município, fortalecendo o centro cirúrgico e sala de parto normal atendendo o previsto pela Rede Cegonha.

- Oportunizar atendimentos em centros de odontologia para procedimentos não realizados no setor.

- Fortalecer a Equipe de Vigilância Sanitária com sede própria e aquisição de veículo para atendimento das demandas.

- Ampliação do Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares.

- Aquisição de Aparelho de Raios-X e disponibilização de radiologista para atender a demanda.

- Aquisição de Ambulâncias para as zonas urbana e rural.

- Aquisição de uma unidade odontológica móvel.

- Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia (ultrassom).

- Aquisição de Gabinetes Odontológicos para a zona rural.

- Aquisição de veículos para a Equipe do PSF.                                                                                                         

- Médico Plantonista 24h para o Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares.

- Manutenção e aquisição de equipamentos para os postos de Saúde das da Zona Urbana e Rurais.

- Construção de uma unidade básica no Conjunto Sol Nascente.

- Construção de Melhorias sanitárias para as zonas urbana e rural.

- Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e curativas.

- Aquisição de medicamentos através do programa Farmácia Básica.

- Criação de programa para a doação de medicamentos e tratamento de Saúde para pessoas carentes.

- Criação de programa para realização de exames laboratoriais e consultas especializadas.

- Qualificação dos profissionais de saúde.

- Criar mecanismo para distribuição de equipamentos para trabalho das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e NASF.

- Implantar programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental (ditas como pessoas especiais).

- Implantação de um centro cirúrgico no Hospital Municipal Vereador Antonio Linhares.

- Melhoria na sala obstétrica do HMVAL com aquisição de mesa de parto, berço aquecido, bem como a qualificação dos profissionais para trabalhar de forma humanizada junto a esta demanda, bem como outras necessidades que venham a ser necessárias para um atendimento eficaz.

- Construção de unidade básica avançada de saúde da vila São Bernardo para a assistência a pacientes durante 24 horas.

Educação:

- Criar o Programa de Apoio ao Professor com orientações à postura corporal com fonoaudiologia, conforto ergonômico e acompanhamento psicológico, entre outros.

- Atualização salarial, e aplicação real dos recursos do FUNDEB com pagamento do piso salarial aos professores da municipal de ensino.

- Criar o cursinho pré-vestibular municipal gratuito para alunos de baixa renda.

- Articulação junto ao governo Federal para a construção do CEFET.

- Construir Centros Integrados de Educação e Lazer, como espaços de convivência, desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer.

- Efetivar ações para aumentar o Plano do Índice de Desenvolvimento da Educação no Brasil (IDEB) do governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes.

- Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

- Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração de oportunidades, incluindo lazer e cultura no processo educacional.

- Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a atual demanda.

- Construir novas unidades escolares e dar continuidade às reformas.

- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.

- Pagamento de Piso Salarial para professores da rede municipal de ensino.

- Implantar uma Biblioteca Virtual incluindo inclusive obras de autores do município.

- Implantar a Rádio Escola, como um meio de comunicação educativo no município.

- Implantar sistema de acessibilidade em todas as escolas da rede municipal de ensino, inclusive com a ampliação das salas de recursos multifuncionais.

- Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.

- Intensificar a oferta de cursos de graduação (faculdade) presencial ou a distancia. No Polo da UAB ou através das Instituições de Ensino Superior.

- Oportunizar o auxilio e deslocamento para universitários e cursos técnicos.

- Implantar projeto de distribuição de bicicletas para alunos da zona rural.

- Melhorar a execução dos programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Pro Jovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.

- Criar programa de doação de uniformes e materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

- Melhorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal com aquisição de mais veículos.

- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.

- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, trânsito e outras.

- Implantar ações para execução de convênios, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 6 anos.

- Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.

- Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info-Rede.

- Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.

- Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.

- Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.

- Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

- Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.

- Fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições de 3º grau do município, tendo presentes as necessidades do desenvolvimento local e regional.

- Restaurar e ampliar as escolas municipais visando melhorar o ambiente proporcionando um melhor desempenho do professor e consequentemente uma melhor aprendizagem.

- Construir quadras de esportes cobertas nas localidades do município com população acima de duzentos habitantes e concluir as quadras que estiverem inacabadas.

- Ampliar o espaço físico da UAB com a construção de novas dependências.

Cultura

- Criação da secretaria municipal da Cultura e investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos, alcançando as comunidades e regiões do Município.

- Criar o Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior participação dos produtores culturais do município.

- Criar o Conselho Municipal da Cultura.

- Mapeamento dos grupos culturais do município e seus orçamentos anuais baseados no calendário cultural.

- Implantar a política de valorização dos artistas da terra, apoiando e contratando para os eventos municipais.

- Apoiar as festividades e realizar manifestações culturais no município.

- Criar o Museu do Trabalhador no Município.

- Criar o Programa “Amigos do Teatro”, destinado a apoiar e incentivar a formação e permanência de grupos teatrais de reconhecida importância no Município.

- Realizar censo cultural no município para identificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem.

- Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área.

- Reativação do carnaval de Luís Gomes (serra folia).

- Realização da FENACUT e reativação das tradicionais festividades de julho.

- Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

- Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.

- Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas do município, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.

- Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da capital e região.

Esporte e Lazer

- Implantar o Projeto “Luis Gomes Feliz”, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.

- Criar o projeto de ”Lazer nos bairros e Zona Rural” por meio de estrutura móvel, levando divertimento a todas as regiões do município, em especial as mais distantes.

- Criação de lei de incentivo ao esporte além da descentralização gerencial dos campeonatos municipais de futebol e futsal com gerenciamento da liga.

- Criação do campeonato municipal e copa regional de futebol feminino.

- Criação da copa regional de futebol veterano.

- Criação da copa regional de futebol sub vinte.

- Treinamentos e cursos de capacitação para treinadores e arbitragem.

- Reativação das seleções municipais de futebol das categorias: sub vinte, os times principais e veteranos na participação dos campeonatos regionais e semiprofissionais.

- Implantação de Academias Publica no município.

- Criar a Liga Desportiva Luisgomense com a participação de todas as equipes de futebol do município.

- Fortalecer as práticas esportivas na rede municipal de ensino, em diferentes modalidades, buscando a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

- Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada, objetivando a valorização de várias modalidades de esporte.

- Resgatar e nomear os maiores eventos esportivos realizados no município.

- Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e as Agremiações Esportivas.

- Alocar recursos para a conclusão do Estádio Municipal Nia Torquato.

- Criar o Programa Escola da Família para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade.

- Implantar o Projeto de “Viver Melhor” para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.

- Construir uma praça de eventos para lazer da população, para possibilitar a pratica de atividades artísticas e culturais.

Agricultura

- Criar programa de apoio à agricultura família para doação de sementes e implementos agrícolas.

- Criar o Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais voltadas para a agricultura;

- Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

- Promover cooperação técnica e intercâmbio com órgãos e entidades públicos e privados, em assuntos ligados ao interesse agrícola do Município;

- Articular com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na negociação e captação de recursos e assistência para execução de planos, programas e projetos destinados à agricultura e à pecuária;

- Coordenar a formulação da política de desenvolvimento agrícola do Município, compatibilizando-as com as diretrizes dos governos federal e estadual;

- Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;

- Executar as diretrizes, os planos e os programas gerais de fomento à agricultura, inclusive mediante a implantação da infra-estrutura de apoio;

- Estimular a instalação de feiras, mercados, exposiçoes com vendas direta pelo produtor no Município;

- Estimular a instalação de agroindústria e o desenvolvimento do potencial turístico urbano e rural do Município;

- Estimular a organização de cooperativas e associações no Município;

- Incentivo as praticas de convivencia com o semiarido atraves do cultivo da palma forrageira Opuntia ficus.

- Consolidação do PENAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas escolas do municìpios urbanas e rurais, possibilitando a regionalisação da merenda escolar e a compra direta do produtor rural.

- Revitalização da Pinha e do Caju, atraves do combati as pragas e doenças a distribuição de mudas aos produtores.

- Ampliação ao credito rural das diverssas linhas do PRONAF, priorisando ao assesso a agua pra o abastecimento humano, dessedentação dos animais.

- Ampliação do garantia safra para todos os produtores rurais do município.

- Incentivo a cultura da mandioca atraves de linhas de finaciamento pelo PRONAF.

- Resgate da cidadania atraves do campanhas permanente de documentaçao para o produtor rural.

- Incentivo a ovinocaprinocultura na região, como forma de diverssificar o processo produtivo das pequenas propriedades.

- Ampliação do Projovem Rural- Saberes da terra pra as demais comunidades do município.

- Encentivo as parcerias com as demais instituições voutadas a agricultura como: (EMATERN, Sindicato dos Trabalhadores rurais, assossiações e etc.).

- Maior acesso aso trabalhadores rurais a cursos de informatica atraves da escola inclusão social- EIDC.

- Capacitação nas areas de conservação de forragens, como ensilagem e fenação, como forma de inssentivar a pecuaria no município.

- Ampliação do micro credito rural PRONAF- B para o pequeno produtor inssentivando a realização de pequenos negocios na zona rual.

- Inserção de novas variedades de cana de açucar como forma de melhorar o processo produtivo da rapadura.

- Apoio as campanhas de vacinaçao contra a aftosa, priorisando a sanidade do rebanho existente no município.

   

Qualidade alimentar e nutricional

- Articular a implantação do Restaurante Popular de Luís Gomes, em parceria com o Governo Estadual.

- Criar Programa Integrado de Qualidade Alimentar e Nutricional, articulando a política de qualidade alimentar e nutricional com a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico, para distribuição á população de baixa renda.

- Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais e regiões mais carentes do município.

- Reativar e Ampliar o Programa de “Hortas Comunitárias”, com assistência técnica para as comunidades.

- Ampliar os espaços da cozinha comunitária e adquirir mais equipamentos.

- Construir Ponto de Apoio para recebimento e distribuição de alimentos da compra direta.

- Apoiar e estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos, e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

- Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres.

- Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.

- Criar o Conselho Municipal de Qualidade Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Qualidade Alimentar e Nutricional.

- Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

- Promover ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.

Inclusão Social. Assistência Social

- Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para garantir o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

- Reconquistar os Prêmios e reconhecimentos obtidos na administração no ano de 2008 de eficiência em políticas publica: Selo UNICEF, Gestor eficiente da merenda escolar, Abrinq- Prefeito amigo da criança entre outros.

- Estabelecer estratégias para melhorar a execução do Sistema Único da Assistência Social.

- Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.

- Promover uma maior eficiência de gestão para o PBF- programa Bolsa família e imediato recadastramento para gerar mais benefícios para as famílias carentes e de baixa renda.

- Criar programas municipais de geração de renda através do IGD- índice de gestão descentralizada, recurso federal obtido por eficiência do PBF para beneficiar as famílias.

- Promover, através de decreto integração entre os agentes de saúde e gestor do PBF- programa Bolsa Família para total eficiência do programa.

- Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.

- Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

- Construção de prédio próprio para CRAS, PETI, CREAS.

- Adequar á rede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.

- Adequar á rede do Centro de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).

- Criar o Centro de Referência das Pessoas em Situação de Rua (CRPSR), vítimas do alcoolismo, drogas, prostituição, abandono familiar entre outros.

- Estabelecer política social especial, em parceria com o governo federal, para o reconhecimento do Sitio Quati como comunidade quilombola.

- Buscar recursos para construção de casas para pessoas que já possuem terreno.

- Apoio ao Conselho Tutelar.

- Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura.

- Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Criança e Adolescente

- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.

- Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros no município, ampliando a oferta de serviços de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

- Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

- Apoiar e estimular o atendimento às crianças e aos adolescentes, através dos Conselhos de Direitos, Tutelares e de Assistência Social.

- Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Mulheres e Política de Gênero

- Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

- Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

- Promover campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.

- Desenvolver ações que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.

- Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

- Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.

- Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados.

Igualdade Racial

- Realizar cursos e formações permanentes dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação.

- Elaborar um mapa socioeconômico da etnia negra para orientar as ações transversais entre secretarias.

- Implantar o programa da saúde da população negra que, entre outras ações, especialize profissionais em doenças com agravo nesta população, amplie pesquisa neste campo e inclua a saúde da mulher negra no programa PASM (Programa de Assistência à Saúde da Mulher).

- Garantir no acervo de memória e patrimônio do município informações que valorizem a participação da população negra na formação cultural do município.

Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância.

Terceira Idade

- Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.

- Implantação de piscina aquecida destinada para idosos.

- Intensificar ações voltadas para os idosos de forma a garantir encontros em todos os bairros e zona rural do município.

- Criar o programa “Histórias do Povo”, sobretudo nos bairros e sítios com maior concentração de pessoas idosas.

- Promover atividades de lazer e turismo para a população idosa.

- Incentivar a secretaria e operadores de turismo do município a promover atividades de lazer para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal.

- Incentivar o setor privado e as ONGs a gerarem alternativas de moradia e assistência para pessoas idosas sem proteção familiar.

- Articular junto ao Governo Federal e Estadual, a construção de Abrigo para os Idosos, em condição de vulnerabilidade no município.

- Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.

- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.

Pessoas com Deficiência

- Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

- Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.

- Apoiar as ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.

- Estabelecer parcerias e convênios com entidades que trabalham com este segmento.

- Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.

- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

- Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

Juventude

- Criar a secretaria municipal da juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações municipais e governamentais.

- Criar o Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador e de representação da população jovem.

- Criar o Programa “Juventude Consciente”, por meio da realização de cursos e investimentos que atendam as reais necessidades dos jovens do município.

- Melhorar o programa “Projovem”, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.

- Desenvolver no Município o programa “Juventude e Meio Ambiente”, do governo federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.

- Implantar o projeto “Primeiro Emprego”, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e dependências químicas.

- Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de vicio químico e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos.

- Criar o programa “Grupos Cidadãos”, incluindo aspectos relacionados à cidadania e aos direitos humanos.

Luís Gomes engajado no fortalecimento das ações do Município.

Sem dúvida, o morador de Luís Gomes tem orgulho de seu município e de sua história. E o que ele espera cada vez mais é que esse orgulho se baseie não só em slogans e discursos, mas também em melhoria de sua qualidade de vida.

Qualidade de vida: É poder morar com dignidade, desfrutar de espaços de lazer e de cultura com segurança, ver seu filho praticando esportes e competindo pelo município, poder se deslocar dentro do município sem que isso gere apreensão, ter uma vida saudável, com água de qualidade e esgotos tratados e viver em um município que respeite o meio ambiente.

Qualidade de vida: Também é cuidar bem do patrimônio municipal, hoje mal cuidado e abandonado, com equipamentos de enorme potencial de utilização pela população local, que estão abandonados e subutilizados, mas que poderiam atrair pessoas de outras localidades, trazendo mais recursos para o nosso município.

Qualidade de vida é garantir que homens e mulheres, idosos, jovens, pessoas especiais, entre outros, desfrutem de tudo o que o nosso município proporciona.

Fortalecer as Ações do Município é garantir segurança, moradia, transporte e meio ambiente saudável, inclusive em bairros e comunidades distantes. A limpeza e manutenção dos bairros são serviços dignos de uma população que mora em um município, que foi elogiado no âmbito estadual como o segundo maior PIB entre os municípios do Alto Oeste, no governo de Pio X Fernandes nos anos de 2001 a 2008. Por isso, precisamos desenvolver projetos que retomem o nosso Luís Gomes mais igualitário, acessível e melhor de se viver.

Transporte e Trânsito.

- Implantar treinamento permanente para os trabalhadores que operam no transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da população usuária.

- Criação da secretaria ou departamento de transportes.

- Articular e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos moradores das várias regiões e do centro urbano.

- Aprimorar os serviços de Moto-táxi, carros de linha, transporte escolares e de fretamento.

- Mapear a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito.

- Implantar sinalização viária horizontal, vertical e semafórica.

- Implantar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças, em idade escolar e adulta em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros.

- Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas.

- Articular junto ao governo do Estado a pavimentação da RN 117 (projeto pronto no DER Luís Gomes – Venha Ver), assim como da estrada velha Luís Gomes – Major Sales.

- Calçamento em todas as ladeiras das estradas do município.

Habitação

- Construção através de programa governamental ou emendas parlamentares de 300 unidades habitacionais.

- Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias.

- Eliminar as casas em estado de deterioração no menor prazo possível, criando alternativas de moradia para a população nelas abrigadas em condições subumanas.

- Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas.

- Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da propriedade, para criar Zonas Especiais de Interesse Social e destiná-las para produção de habitação social pelo setor público ou privado (Habitação de Interesse Social).

- Criar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã.

- Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação.

- Ativar o Fundo Municipal da Habitação, promovendo o investimento coordenado dos recursos na área.

- Elaborar critérios para o atendimento habitacional, priorizando as demandas, incentivando a diversidade social, combinando soluções habitacionais com ações qualificadas de geração de emprego e renda.

- Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental.

Política Publica.

- Elaborar, debater e negociar a legislação complementar ao “Plano Diretor Participativo”,do nosso município.

- Reestruturar a lei que criou o código de posturas do município de Luis Gomes.

- Revitalizar o Mirante e a cachoeira do relo como pontos de turismo, cultura e lazer. Ampliando o acesso da população, implantando uma base de esportes e criando um circuito de caminhadas pelas diversas trilhas existentes.

- Reativar a participação do município nas associações: FNM- Federação Nacional dos municípios, AMORN e FEMURN.

- Buscar recursos para o município participando da Marcha nacional dos prefeitos a Brasília e do encontro Nordestinos de prefeitos em Recife (PE).

- “Luís Gomes de muitos centros” – promover a revitalização urbanística, econômica e cultural dos centros de bairros.

- Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da Cidade.

- Reativar o calendário de pagamento dos servidores municipais.  

- Criar o Programa “Luís Gomes Bem Cuidado”, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção do município, garantindo um município limpo e bem cuidado.

- Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, resíduos e limpeza urbana.

- Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.

- Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.

- Criar o “Plano Diretor”, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável.

- Elaborar legislação complementar no “Plano Diretor” para o Centro do município e centros de bairros, objetivando promover o comércio e estimular o uso residencial.

- Implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), garantindo que sua composição represente os vários segmentos da sociedade.

- Construção da Praça do Bairro Sol Nascente.

- Drenagem e pavimentação de diversas ruas da cidade, do distrito de São Bernardo e outras comunidades.

Segurança.

- Criar o Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), implantando programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz.

- Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana.

- Criar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.

- Criar o “Observatório da Criminalidade” no município, sob a direção do Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), e manter atualizado sistematicamente o Mapa da Criminalidade.

- Articular convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, visando implantar projetos que garantam políticas de segurança e ações sociais preventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência.

- Implantar o projeto “Mulheres da Paz”, instituída pela lei nº 11.530/2007 que capacita mulheres que atuam em locais de maior risco de criminalidade, visando à reintegração de crianças e adolescentes com maior grau de vulnerabilidade.

- Implantar o projeto “Mediação de Conflitos”, que visa capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos.

- Implantar o projeto “Círculo de Justiça na Praça”, que busca criar equipes especializadas em capacitar a própria comunidade a restabelecer a convivência social adequada.

- Implantar o projeto “Luís Gomes Legal”, criando comissão composta por agentes da Guarda Municipal e fiscais de Higiene e Saúde, com o sentido de orientar os donos de bares a cumprir as normas de funcionamento.

- Realizar campanhas sistemáticas de desarmamento geral da população, em particular, o público juvenil, com base na Medida Provisória 417.

- Criar o programa “Apoio aos Jovens” dependentes químicos e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.

- Atuar pelo desarmamento infantil, incentivando a troca de armas de brinquedo por revistas em quadrinhos.

- Atuar de forma integrada com os conselhos da criança e do adolescente e Tutelar, resguardando as competências legais de cada órgão.

- Criar o programa “Vizinhança Solidária”, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência, procurando gerar coletivamente nas comunidades um código de conduta.

- Capacitar e especializar setores da Guarda municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nas praças e pontos onde possa estar atuando a criminalidade.

- Implantar os serviços internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e ampliar o programa de capacitação permanente, com o objetivo de melhorar o desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.

- Reestruturar a “Guarda Municipal” com a participação da sociedade e órgãos de competência.

Gestão Ambiental.

- Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

- Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual.

- Intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos ambientais.

- Implantar sistema de controle com ostentação na prevenção de eventos críticos de poluição, fixando, inclusive, metas de redução.

- Oferecer orientação gratuita à população sobre os procedimentos e legislações ambientais.

- Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais.

- Criar a Rota de Ecoturismo da Serra de Luis Gomes entre a cachoeira do relo, mirante, Alto do Tabor e o açude do saco dentre outras áreas e localidades como polos de atração.

- Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

Água, Esgoto e Resíduos Sólidos.

                                                                                                                                         

                   

- Rever o Plano de Investimento da CAERN previsto no termo de transferência dos serviços de água e esgoto ao nosso município.

- Retomar o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto do município no interesse e preservação do equilíbrio ambiental.

- Atuar para garantir a melhoria da qualidade da água do nosso açude e da nova adutora que chega a Luís Gomes, preservando os objetivos que orientaram sua criação.

- Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município.

- Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema saneamento.

- Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.

 

Meio Ambiente e Áreas de Mananciais.

- Melhorar a infraestrutura e os serviços nas áreas de mananciais sem afetar a sustentabilidade ambiental.

- Implantar política de controle de poluição visual no município, negociando com a iniciativa privada novos formatos para publicidade ao ar livre e prazos para adaptação.

- Criar e implantar unidades de conservação municipais e implementar seus respectivos planos de manejo, consolidando a proteção dessas áreas.

- Intensificar o programa de cisternas na zona rural.

- Buscar parcerias com as demais esferas de governo para desenvolver projetos para recuperação da APRM (Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais).

- Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis, por meio do aprimoramento do sistema de fiscalização e controle municipal.

- Elaborar e implementar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solo, água e ar.

- Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a requalificação ambiental de áreas públicas e privadas.

- Buscar alternativa de Compensação Ambiental junto á Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

- Buscar o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais, como o ICMS ecológico devido ao município.

                                                                              

Luís Gomes crescendo em ritmo de Brasil.

Após 25 anos de estagnação, a economia brasileira voltou a crescer. Cresce a produção e, com isso, o nível de emprego, a renda e o consumo da população. Como exemplo desse cenário, Luís Gomes não vem acompanhando esse ritmo de desenvolvimento econômico e social. Todo o potencial gerado pela dinâmica nacional e global não está sendo aproveitado na forma de políticas públicas ousadas e inclusivas.

A maior parte das obras trazidas para Luis Gomes pelo governo Pio X Fernandes em mandatos anteriores, durante o período de 2000-2008, estão paradas por falta de investimentos.

A mudança de que necessitamos inclui ações que explorem as oportunidades atuais, reforcem nossas vocações econômicas tradicionais e impulsionem novas frentes de geração de emprego e renda. O meu governo vai integrar-se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as potencialidades dos jovens, homens e mulheres.

O compromisso de meu governo de mudança, portanto, é fazer nosso município crescer em ritmo de Brasil, de forma econômica e ambientalmente sustentável.

Desenvolvimento Econômico Sustentável

- Criar a “Central do Empreendedor”, capaz de dar respostas às demandas de instalação de novas empresas ou de ampliação das já existentes, de modo a reduzir o custo de fazer negócios em Luís Gomes.

- Valorização dos profissionais do município com planos de cargos, carreira e salário por igualdade á aqueles que se destacam por sua excelente prestação de serviço publico.

- Instituir um Programa de “Incentivo à Logística Integrada”, cujo objetivo é a distribuição e a transferência de cargas para a Região de outros municípios e outras localidades, alavancando as oportunidades logísticas decorrentes do Posto Fiscal da comunidade Placas.

- Instituir um Programa de “Desenvolvimento de Cadeias Produtivas”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias correspondentes às vocações econômicas do município.

- Estimular e apoiar o resgate da produção no Município, a exemplo de mandioca, pinha, castanha, graviola, manga, cana-de-açúcar entre outros. 

- Estimular a modernização industrial, favorecendo a ocupação de terrenos e prédios ociosos ou abandonados.

- Criar o “Município Digital”, oferecendo acesso gratuito de internet, com disponibilização de um pacote mínimo de serviços para o município.

- Implantar uma rede de telecentros públicos voltados para a inclusão digital, especialmente da juventude.

- Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico municipal, apoiando especialmente as pequenas e médias empresas.

- Dar prioridade para as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no município e tentar resgatar verbas atrasadas por parte do governo a partir de 2006.

- Implantar um Ponto de Apoio, para desenvolver atividades relacionadas ao turismo de negócios no município.

- Vincular Luís Gomes ao desenvolvimento sustentável e à proteção ambiental, priorizando as relações no âmbito Federal e Estadual.

- Criar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no município de Luís Gomes, e articular sua incorporação ao projeto “Central do Cidadão”.

- Criar a Rota do “Turismo Serrano” visando fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, estimulando o consumo da: Castanha, Farinha, Caju, Tapioca, Pinha. Doces Caseiros e Artesanatos.

- Articular junto às empresas privadas a construção de hotéis e pousadas.

Geração de Emprego e Renda.

- Estimular a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Nordeste.

- Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.

- Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado através de “Consultoria Empresarial”.

- Estimular as iniciativas associativistas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas e cadeias produtivas.

- Apoiar a que vai resgatar o prêmio “Profissionais do Ano”, oferecido aos profissionais, empresas e entidades que se destacarem, em suas categorias, em Luís Gomes (RN) por sua promoção ao crescimento econômico do município, gerando emprego e renda.

Economia Solidária

- Criar o Fórum Municipal de Economia Solidária.

- Organizar o comércio informal de ambulantes e outras categorias em geral.

- Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.

                                                                                

Luís Gomes democrático Com gestão participativa, eficiente e transparente.

A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal.  Ela deve ser incorporada ao dia-a-dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também como marca e método de trabalho. É necessário capacitar os diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços implantados.

Esse processo exige uma prática pedagógica da participação cidadã que possibilite à população o efetivo exercício da democracia e da cidadania ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova cultura política.

Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade na gestão do município. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça, união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança, abertura ao novo e disponibilidade à mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação para a cidadania.

Pretendemos que a Prefeitura se empenhe na constante melhoria da produtividade, buscando de forma participativa um novo modelo baseado em um programa de Gestão de Qualidade.

Para isso, são muito importantes iniciativas que tenham como objetivo, agilizar e qualificar o atendimento, descentralizar os postos de informação, e disseminar o uso da Tecnologia da Informação e da internet como meio de interação com os munícipes.

Nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.

Participação Cidadã.

- Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva no final do mandato: “Luís Gomes 2016 – o Município que queremos”.

- Implantar o Orçamento Participativo Cidadão, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.

- Implantar o projeto “Gabinete do povo”, por meio do qual o prefeito e seus secretários iram realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.

- Instituir novos canais de participação cidadã.

- Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões do município, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as ações da administração municipal.

- Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esfera municipal, estadual ou federal.

- Desenvolver processos de formação continuada para conselheiros, servidores públicos e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público municipal.

- Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito.

Relação com as Comunidades Religiosas.

- Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa através de reuniões presenciais e por paginas na internet.

- Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade.

- Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado.

- Apoiar a atuação social das comunidades religiosas, articulando-se com a estrutura de atendimento social da administração.

- Desenvolver o eco-turismo religioso.

Modernização Administrativa.

- Criar o Programa “Prefeito Cidadão” de atendimento da Prefeitura nos bairros e comunidades rurais, para a solução dos assuntos de interesses da população.

- Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os sítios e bairros em reclamações sobre os serviços prestados.

- Implantar a “Mesa de Negociação” com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizado e regulador da relação do governo com o funcionalismo.

- Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas.

- Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.

- Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo.

- Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado.

- Criar nova estrutura organizacional que dê conta das problemáticas especificas do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa.

- Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações á população.